O Governo Federal anunciou o PixMEI, uma iniciativa que prevê um incentivo financeiro de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais, os MEIs. A proposta está dentro do pacote chamado Prospera MEI, apresentado em outubro de 2026, com o objetivo de apoiar pequenos empreendimentos e ampliar as condições de quem trabalha por conta própria.

Uma das principais características do programa é que o dinheiro não precisa ser devolvido. Não tem juros e não tem obrigação de devolução para quem for contemplado. A finalidade é permitir que os empreendedores invistam em equipamentos, ferramentas e melhorias que aumentem a capacidade de atendimento ou produção do negócio.

O planejamento do Governo prevê alcançar até 1 milhão de empreendedores entre 2027 e 2030, com um volume total de recursos de até R$ 5 bilhões. O teto por empreendedor é de R$ 5 mil, mas isso não significa que todos receberão o valor completo: o montante efetivamente concedido dependerá dos critérios que forem estabelecidos para a iniciativa.

Por enquanto, a abertura das inscrições e o calendário definitivo dos pagamentos ainda precisam ser divulgados oficialmente.