PT e PL estão tentando chegar a um acordo para votar, direto no plenário do Senado, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A negociação aconteceu na terça-feira (3 de novembro de 2026), logo depois da aprovação da PEC da Segurança Pública.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), aliado do presidente Lula, sugeriu que na quarta-feira (4 de novembro) seja apresentado um requerimento de urgência e de quebra de interstício para acelerar a tramitação. Mas, para isso, PT e PL precisam construir um texto único, unindo as duas emendas que tratam do tema.

A emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) quer reduzir a maioridade penal para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e organização criminosa. Já a emenda do líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), propõe a redução para 16 anos somente em crimes hediondos, mantendo os 18 anos para os demais casos.

As emendas foram separadas da PEC da Segurança Pública durante a sessão, por sugestão do relator Rogério Carvalho (PT-SE), e passaram a tramitar como propostas independentes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a anunciar que as encaminharia para a CCJ, mas Eduardo Braga interrompeu e defendeu votação direto no plenário, com tramitação mais rápida.

O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), afirmou que foi o próprio governo quem sugeriu o calendário especial. Segundo ele, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já conversaram para garantir tramitação igualmente rápida entre os deputados, caso as propostas sejam aprovadas no Senado. Se isso acontecer, a proposta segue para análise da Câmara.